A OUCAB é um projeto de intervenção urbana na região da Água Branca, em São Paulo, com o objetivo de promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e ambientais, com a participação do poder público e da iniciativa privada.
2. Quando surgiu a primeira proposta de intervenção urbana na região da Água Branca?
A primeira proposta surgiu em 1995, com a Lei 11.774 de 18 de maio de 1995, que estabelecia as diretrizes e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Água Branca.
3. Em que região de São Paulo a OUCAB está inserida?
A OUCAB está inserida no Arco Tietê, no setor da Orla Ferroviária e Fluvial da cidade de São Paulo.
4. Quais são os principais objetivos da OUCAB?
Os principais objetivos da OUCAB são: promover o desenvolvimento urbano da região, melhorar a qualidade de vida da população, recuperar áreas degradadas, ampliar a oferta de habitação de interesse social, criar espaços públicos e áreas verdes, e estimular a economia local.
5. Como a OUCAB é financiada?
A OUCAB é financiada por meio da venda de potencial construtivo adicional, outorgas onerosas do direito de construir (CEPACs) e da participação de investidores privados.
6. O que são CEPACs?
CEPACs são Certificados de Potencial Adicional de Construção, que permitem aos proprietários de imóveis na área da OUCAB construir acima do limite estabelecido pelo zoneamento básico, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira ao poder público.
7. Para onde são destinados os recursos arrecadados pela OUCAB?
Os recursos são destinados à construção e recuperação de Habitação de Interesse Social (HIS), urbanização de favelas, programas vinculados ao Plano Municipal de Habitação ou outros programas públicos de habitação.
8. Qual a estimativa de arrecadação da OUCAB?
A estimativa é que a OUCAB arrecade cerca de R$ 5 bilhões em investimentos para a cidade de São Paulo.
